quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Por que a Petrobrás tem que ser pública?

Por que a Petrobrás tem que ser pública?

Resposta:
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Entre 2003 e 2007, os executivos da Petrobras (presidente e diretores) tiveram um reajuste salarial médio de 90%, com vencimentos anuais saltando de R$ 368 mil para R$ 701 mil. (Fonte: Correio Braziliense, por Amaury Ribeiro)
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Veja a lista dos marajá da Petrobrás que dobraram o salário (incluindo bônus) em 2007, e a qual partido pertencem:
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1- Almir Guilherme Barbassa (PT)
Cargo: Diretor Financeiro e de Relações comInvestidores
Remuneração média: R$ 710 mil
Indicação: PT
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2-Guilherme de Oliveira Estrella (PT)
Cargo: Diretor de Exploração e Produção
Salário e bônus: R$ 701,76 mil
Indicação: PT
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3- Paulo Roberto Costa (PMDB)
Cargo: Diretor de Abastecimento
Remuneração média: R$ 710 mil
Indicação: PP, com apoio do PMDB do Senado
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4- Maria das Graças Silva Foster (PT - nomeada pela ministra Dilma Rousseff)
Cargo: Diretora de Gás e Energia
Remuneração média: R$ 710 mil
Indicação: PT, da cota da ministra Dilma Rousseff
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5- Jorge Luiz Zelada (PMDB)
Cargo: Diretor da Área Internacional
Remuneração média: 710 mil
Indicação: PMDB da Câmara
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6-Renato de Souza Duque (PT)
Cargo: Diretor de Serviços
Salário: 706,26 mil
Indicação: PT
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http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/06/25/politica,i=121381/REMUNERACAO+DE+DIRETORES+DA+PETROBRAS+TEM+REAJUSTE+MEDIO+DE+90+ENTRE+2003+E+2007.shtml

sábado, 17 de outubro de 2009

Termina a cúpula da Alba com nova moeda e sanções contra Honduras

Foi encerrada há pouco, na Bolívia, a VII Cúpula da Alba, com a criação de uma nova moeda, o Sucre; a aprovação de sanções econômicas e comerciais contra o regime de fato de Honduras e críticas ao uso de bases militares por parte dos EUA na Colômbia.


Na sexta-feira (16), os presidentes de Bolívia, Cuba, Equador, Venezuela, Dominica, Antigua e Barbuda, e São Vicente e Granadinas decidiram por unanimidade "aplicar sanções econômicas e comerciais contra o regime golpista" de Honduras, que derrubou em junho o presidente Manuel Zelaya.


A resolução também recomenda um pedido à ONU de envio de representantes a Honduras para exigir o "respeito à inviolabilidade da missão diplomática (do Brasil) e condições de segurança e humanitárias adequadas para a permanência do presidente Zelaya" na sede diplomática.


Zelaya está refugiado na embaixada do Brasil em Tegucigalpa há três semanas.


"A Alba tem que buscar medidas mais severas contra os golpistas que estão matando e atropelando os Direitos Humanos diante do mundo", disse Chávez durante a reunião.


A Alba também aprovou a assinatura do tratado constitutivo do Sucre, que visa substituir o dólar nas transações comerciais entre os países membros.


Este é um sistema virtual de pagamento para o intercâmbio inter-regional, embora seu regulamento ainda deva ser submetido a debates. Após a sua implementação, que será gradual, os países da Alba pretendem aplicar posteriormente, também sem data definida, uma moeda comum, assim como o euro na Europa.


Para que o Sucre entre em vigência, os países terão que fazer depósitos em suas respectivas moedas locais no Banco da Alba cuja sede fica localizada em Caracas.


O Sucre "é um passo para a nossa soberania monetária para nos libertarmos da ditadura do dólar, que o império ianque impôs ao mundo", ressaltou Chávez.


A Alba (Aliança Bolivariana para as Américas), criada em 2004 por Cuba e Venezuela, reúne países seguidores de uma ideologia de esquerda, que se opõem aos tratados de livre comércio com Estados Unidos e Europa.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Molestamento marxista

Entendam Marx, seus ignorantes. Marx em quadrinhos

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http://rs449.rapidshare.com/files/259667689/marx_para_principiantes.pdf
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E o comentário do tio Rei:
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http://brasilacimadetudo.lpchat.com/index.php?option=com_content&task=view&id=3530&Itemid=236
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Ainda o molestamento ideológico nas escolas
29 de novembro de 2007
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Por Reinaldo Azevedo (*)
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O que se vê acima (imagens no site) são quadrinhos da tal apostila de geografia do Colégio São Bento, no Rio, que gerou protestos de pais, ex-alunos e amigos da escola. Leitores dizem que pertencem ao livro Capitalismo para Principiantes, de Carlos Eduardo Novaes e Vilmar Silva Rodrigues, da Editora Ática. Deve ser. Vi o livro na Internet. O mesmo desenho está na capa.
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É marxismo pedestre, da pior espécie — sempre observando que pode haver uma escala da ruindade. Já basta o que a universidade brasileira faz com os nossos jovens. Que se observe: o que o livro ensina não é muito diferente do que afirmam Marilena Chaui, Emir Sader e assemelhados. Ocorre que, num curso superior, em tese ao menos, os estudantes já podem se defender. Mas o que dizer de uma criança de 12 ou 13 anos que está na sétima série? O professor, como é justo e desejável, é uma autoridade. Se ele está fornecendo aquele material para o estudo e a reflexão, então é porque deve ser aquilo mesmo.
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Imaginem só: pais de alunos podem ser empresários, não? Segundo o livro, são verdadeiros assaltantes. Donos de empresa, que se saiba, trabalham, certo? Não segundo as ilustrações: apenas fumam charuto, desfilam de casaca e tramam contra a classe operária. O livro é acintoso na sua estupidez; estúpido no seu reducionismo; reducionista na sua tentativa de explicar a estudantes, de forma simples, o que nem mesmo os autores entenderam.
(...)

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Finalmente, o realismo econômico chega à Ilha-presídio

http://blog.estadao.com.br/blog/guterman/?title=realismo_economico_enfim_chega_a_cuba&more=1&c=1&tb=1&pb=1

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Câncer

Em 1970, participação dessas nações no total de diagnósticos era de 15%.Entre 2009 e 2020, crescimento da incidência será de 30%.

A Conferência Global sobre Câncer em Dublin, Irlanda, permitiu que algumas lições sobre o câncer fossem reforçadas na mente de quem participou do evento.

O encontro foi organizado pela Fundação Livestrong, com apoio da Sociedade Americana de Câncer e uma série de parceiros corporativos, e reuniu mais de 500 participantes de 65 países durante 3 dias de discussões e atividades.

Mais de 25 milhões de pessoas vivem com câncer em todo o mundo. São 33 mil novos casos por dia.

Esse ano devem morrer dessa doença, que tem múltiplas formas, mais de 7 milhões de pessoas, 20 mil por dia. Os dados vêm de registros da Sociedade Americana de Câncer e da União Internacional de Combate ao Câncer.

Hoje, 1 em cada 3 habitantes do mundo deverá desenvolver um câncer de algum tipo durante sua vida. Se nada for feito, o risco aumentará para 1 a cada 2 pessoas.

A desigualdade na distribuição de recursos também foi enfocada no relatório, que mostra que 94% dos gastos em câncer ocorrem no mundo desenvolvido, que tem 15% da população mundial. Os países em desenvolvimento e pobres são os que sofrem o maior peso da doença.

Segundo Alan Alwan, da Organização Mundial da Saúde (OMS), esse relatório aponta para a necessidade de que o câncer seja colocado como prioridade na agenda mundial de saúde.

Prevenção

O câncer, apesar do que muitas pessoas ainda acreditam, não é algo que simplesmente acontece. Mais de 40% dos diferentes tipos de tumores malignos podem ser prevenidos.

A dificuldade ainda reside no desconhecimento da população quanto ao que pode ser feito em termos de prevenção do câncer.

O cigarro já matou mais de 1 bilhão de pessoas até hoje. Imaginem a população da Índia desaparecendo do mapa de uma só vez

Evitar a exposição demasiada ao sol e a utilização adequada de filtros solares são medidas simples e eficazes contra o melanoma, um dos tumores malignos que mais cresce no mundo.

O controle das doenças infecciosas que guardam relação com o câncer pode reduzir os 18% de casos ligados a essas doenças. A vacinação contra a hepatite B reduzirá a ocorrência de hepatoma (tumor maligno do fígado). A prevenção da infecção pelo HPV (papilomavírus humano), com a vacinação das meninas antes da iniciação sexual, atua nos tumores de colo do útero. O tratamento da infecção pelo Helicobacter pilorii atuará na prevenção do câncer de estomago.

A obesidade está ligada diretamente a uma série de tumores malignos como intestinos, mama e próstata.

Os dois componentes que levam à obesidade, sedentarismo e dieta inadequada, por si só já aumentam o risco da ocorrência do câncer.


Mas o principal fator de risco para ocorrência de tumores malignos ainda é o uso do tabaco. Desde o desenvolvimento da máquina de enrolar cigarros, no final do século 19, nada foi mais mortal para o ser humano.

Segundo John Seffrin, da Sociedade Americana de Câncer, o cigarro já matou mais de 1 bilhão de pessoas até hoje. Muito mais do que todas as guerras do século 20 juntas. Imaginem a população da Índia desaparecendo do mapa de uma só vez.

O missionário Charles Anthony, que há 26 anos trabalha no interior da Grécia com as populações dos vilarejos e grupos de imigrantes, afirma que “o mais importante é educar as crianças. A prevenção dos tipos mais comuns de câncer, como mama e colo do útero, passa pela educação dos pequenos, pois eles podem levar as informações para dentro das casas, onde as campanhas muitas vezes não conseguem penetrar.
[Leia a reportagem completa]

Site: G1

Nota: É incrível perceber que cada vez mais pesquisadores estão encontrando respostas ao câncer e outras doenças. Além de estudar o aumento do número de casos da doença, eles já afirmam o estilo de vida, prática de esporte e uma alimentação saudável, com a prevenção do câncer. É um vitória ler reportagens como essas, pois sabemos que estamos no caminho certo para um vida mais longa e mais saudável.

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Ética para principiantes

Essa foi extraída do site Migalhas.
Boa leitura.



Ética para principiantes
Rogério Medeiros Garcia de Lima* [Photo]"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto" (Rui Barbosa, Obras Completas, Senado Federal, 1914). Em pleno século 21, são divulgadas notícias desalentadoras sobre atos de corrupção praticados na vida pública brasileira. Envolvem políticos, autoridades e servidores do Legislativo, Executivo e Judiciário, no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios. A corrupção é chaga antiga e generalizada. Quatro séculos antes de Cristo, o filósofo grego Aristóteles já escrevia: entre o bem do indivíduo e o bem da cidade, é mais importante defender o bem da cidade. Will Durant ensinava que "as concepções morais giram em torno do bem geral". Moralidade existe na vida em comum. A conduta ética é aquela que resulta no bem-estar de todos os cidadãos (A História da Filosofia). Entre nós, o saudoso político e jurista Franco Montoro, no texto Retorno à Ética na Virada do Século, revelava-se impressionado com o volume de publicações sobre ética nos anos 1990. Tratavam de ética na política, no direito, na indústria, no comércio, na administração, na justiça, nos negócios, no esporte, na ciência, na economia e na comunicação. Ao mesmo tempo, multiplicaram-se por toda parte movimentos populares ou associativos, reivindicando ética na vida pública, na vida social e no comportamento pessoal. Por que a ética voltou a ser debatida no mundo contemporâneo ? "A resposta talvez possa ser indicada no célebre título do romance de Balzac, 'Ilusões Perdidas'. Quiseram construir um mundo sem ética. E a ilusão se transformou em desespero. No campo do direito, da economia, da política, da ciência e da tecnologia, as grandes expectativas de um sucesso pretensamente neutro, alheio aos valores éticos e humanos, tiveram resultado desalentador e muitas vezes trágico". Todos nos indignamos com os muitos escândalos fartamente noticiados. Todavia, já pensamos que eles são a "cara" do Brasil ? Sérgio Buarque de Holanda definiu o brasileiro como "homem cordial". Possui sociabilidade aparente para obter vantagens pessoais e evitar cumprir a lei que o contrarie (Raízes do Brasil). É o famoso "jeitinho brasileiro". Muitos dos que xingam duramente os corruptos, são os mesmos que elegem políticos almejando benesses pessoais. Diversos homens públicos são identificados com o slogan "rouba mas faz". Esses eleitores não idealizam os representantes que administrarão e elaborarão leis em nome da comunidade, mas os "amigões do peito" que vão resolver seus problemas: emprego, bolsa de estudo, tratamento médico gratuito, transferência do filho para a universidade pública e congêneres. Vão livrá-los de problemas com o delegado de polícia ou o fiscal de tributos, se possível ajeitando a remoção do "incômodo" funcionário para localidade bem distante. São os mesmos eleitores que sonegam imposto de renda, não fornecem recibo ou nota fiscal a clientes e consumidores, subornam o guarda de trânsito e o fiscal da fazenda, compram drogas de traficantes ou fazem apostas em jogos ilícitos. Contudo somos todos muito bons, boníssimos. Corruptos são os outros. Sou juiz de direito há dezoito anos e sempre me pautei pelos bons exemplos recebidos de meus pais, familiares, professores e amigos. Por isso não me pejo de revelar que juízes também recebem pedidos a todo instante. Qualquer cidadão tem um parente, amigo ou "amigo do amigo" de um magistrado. Usando esses canais, pede "uma mãozinha" no julgamento do seu processo. Como o Judiciário brasileiro é muito lento, é costume admitir pedidos de mera agilização do andamento de causas. Porém - sinto dizer - na maioria das vezes o "jeitinho" almejado, explícita ou implicitamente, é a decisão a favor do postulante, ainda que contra a lei. Nossos homens públicos precisam melhorar bastante sua conduta moral. Os cidadãos também. No fundo, no fundo, somos todos iguais... ________________________

*Juiz de Direito em Belo Horizonte

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Custas Processuais

Extraído do site Migalhas.
Disparidade entre custas processuais.
Boa leitura!




O Poder Judiciário tem gastos com o andamento dos processos na justiça, logo, cabe a ele a cobrança destas custas processuais. Entretanto, os valores cobrados por essas custas não são os mesmos em todos os Estados brasileiros. Eles apresentam uma diferença abusiva que, hoje, chega a R$756.



Em abril do ano passado, a OAB entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF para questionar a nova lei de custas processuais da Justiça Estadual do Mato Grosso. A OAB defende que a taxa deve refletir exatamente o serviço prestado pelo Estado, e não levar em conta o valor da causa, pois o trabalho realizado pela Justiça para processar uma causa não guarda relação com esse valor.



Para verificar os valores cobrados no país, também em abril do ano passado, Migalhas realizou uma pesquisa nos Estados brasileiros para uma ação de cobrança no valor de R$ 10 mil. Constatou que havia uma diferença entre os valores de cobrança dos Estados. Dependendo do tipo de ação, tal valor chegava, aproximadamente, a oito vezes o valor das custas. Verificou também, que, mesmo após sofrer um aumento médio de 420%, o Mato Grosso não era o Estado com o mais caro acesso à Justiça.

Um ano e quatro meses depois, Migalhas volta a realizar a mesma pesquisa, com o mesmo valor da ação de cobrança e verifica que a discrepância dos valores cobrados nos Estados permanece. Os valores variam entre R$96 e R$852. Veja abaixo a tabela referente à última pesquisa.

Estados

Valor em R$

Amazonas

852,00

Paraíba

832,37

Bahia

518,10

Paraná

489,99

Maranhão

472,50

Pará

384,96

Goiás

376,00

Rio de Janeiro

368,45

Espírito Santo

310,00

Rio Grande do Sul

300,00

Distrito Federal

266,00

Pernambuco

244,81

Minas Gerais

180,00

Rondônia

174,00

Acre

150,00

Amapá

145,43

Santa Catarina

130,00

Sergipe

124,00

São Paulo

100,00

Rio Grande do Norte

96,00

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Esta matéria foi colocada no ar originalmente em 9 de setembro de 2003.

A importância da Filosofia do Direito

Hoje trago um artigo de uma colega de graduação.

Bom proveito!


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Torna-se necessário, num primeiro momento, a análise da origem da palavra filosofia para que se possa compreendê-la de forma ampla e eficaz. Ela origina-se do grego filo, que quer dizer amigo, e sofia, que significa conhecimento. Assim, filosofia é a “amizade ou amor pela sabedoria.” [1] Diferentemente do que se pensa, a filosofia não se traduz no ato de pensar e, sim, é através dele que ela se manifesta. Possui, como essência, o amor pela verdade que se busca constantemente, a partir de algo que se conhece. Não se satisfaz com respostas seqüenciais que não atinjam a essência do saber sobre um determinado problema. Fundamenta-se na realidade com o fito de atingir o sentido das coisas vivas e do ser humano. Uma atitude filosófica se constitui, desta forma, “da não aceitação de plano do que é colocado e pressupõe uma atitude positiva – a da investigação, e uma negativa – a não aceitação.” [2]

A Filosofia é dinâmica, pois dinâmico é o ser humano, em conseqüência, as sociedades que dele derivam, perpetuando-se e modificando-se conforme as necessidades que se lhes apresentem. O objetivo da filosofia é o de suscitar perguntas, levantar o porquê das coisas, instigando a respostas diversas, por este motivo, enriquecedoras e atuais. Respostas iguais destituiriam a filosofia de seu próprio cerne. O ser humano se enriquece quando em contato com as diferenças de outro ser humano, em que os pensamentos se interagem, amoldando-se. As diferenças são o que igualam o ser, levando-o à busca do conhecimento, e, na medida em que é alcançado, o desenvolvimento se favorece.

Filosofia do Direito:

Como é sabido, o direito existe onde quer que exista a sociedade [3] . Isto porquê, parece que a própria vida depende de se viver em sociedade. Depreende-se, então, que a perpetuação da espécie, talvez o instinto mais predominante do ser humano esteja em íntima co-relação com o do viver social. E esta convivência não se dá sem uma regulamentação, devido às idiossincrasias de cada um. Daí, a fundamental e absoluta importância do direito, que, por seu caráter universal, torna-se passível de uma investigação filosófica em busca da realidade jurídica.

A filosofia do direito parte de dogmas pré-estabelecidos para indagações, transcendendo o conhecimento positivo através de uma análise crítica, que levará a um conhecimento mais completo e justo tanto da interpretação como da aplicabilidade das leis. Esta análise se dará através do ato de pensar, que nada mais é do que “uma forma de aprender, básica para qualquer atividade futura que exija reflexão, conclusão, julgamento, avaliação.” [4]

O acadêmico de direito não deve se afastar, assim, do estudo da filosofia do direito, sob pena de “(...) uma hipertrofia do conhecimento teórico, em detrimento da prática, que impede ao aluno inferir, estabelecer relações e concluir de sua aplicabilidade na vida.” [5]

Reconhecendo-se, portanto, a importância da filosofia do direito, deduz-se que deveria ser disciplina atuante em todos os níveis do curso de ciências jurídicas e sociais. E enquanto esta necessidade dista da realidade, “(...) o estudante tem de se convencer que sua aprendizagem é uma tarefa eminentemente pessoal.” [6] O acadêmico deve, além desta atitude autodidata, saber que o saber leva à conhecida conclusão socrática: “Toda autoridade que tenho repousa apenas em meu conhecimento de quão pouco sei.” [7]



[1] REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 4ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1965. p. 5.

[2] BAUMAN, Eduardo M. Filosofia do Direito: Notas de Aula. CREUPI, 10.08.1999.

[3] Ubi societas, ibi ius.

[4] MENDES, Juscelino V. Zetética e Dogmática. Página de Juscelino Vieira Mendes, seção "Direito". Sítio http://planeta.terra.com.br/arte/juscelinomendes/, Internet, Campinas, 2003.

[5] Idem.

[6] SEVERINO, Antônio J. Metodologia do Trabalho Científico. 22ª ed., revista e ampliada. São Paulo: Cortez Editora, 2003. pg. 35.

[7] SÓCRATES, apud POPPER, Karl R. A Sociedade Aberta e Seus Inimigos. Tradução: Milton Amado. 3ª ed. Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; Ed. Universidade de São Paulo, 1987, vol. I. p. 145.

Sobre a Autora:

Vânia M. Golfieri Stéfano - Acadêmica do 10º nível do curso de Ciências Jurídicas e Sociais do
CREUPI – Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, São Paulo (www.creupi.br).
E-mail: vngolfi@hotmail.com



Matéria publicada em 01/03/2004 - Edição Número 55

Comida Chinesa - modalidades

A culinária chinesa é uma das mais ricas do todo o mundo. Os chineses consideram ter uma faca na mesa como ato bárbaro, então a maior parte da comida é preparada em pedaços menores, prontos para serem pegos diretamente e comidos.

Diferente da culinária ocidental, onde a proteína de carne é o principal, o ingrediente mais importante na comida chinesa é fonte de carboidratos como arroz e talharim. Talvez paradoxalmente, em um banquete chinês tradicional, nenhum arroz deve ser servido.

Por causa da vastidão e variedade da China, a culinária chinesa é divida em vários estilos regionais como:
* Cozinha budista chinesa
* Cozinha do noroeste da China
* Cozinha Jiang-Huai
* Cozinha Yunnan
* Cozinha do nordeste da China
* Cozinha cantonesa
* Cozinha Chiuchow
* Cozinha Hakka
* Cozinha Hunan
* Cozinha chinesa islâmica
* Cozinha Mandarin
* Cozinha de Shanghai
* Cozinha Sichuan
* Cozinha de Taiwan
* Cozinha Fujian
* Cozinha Hainan
* Cozinha chinesa nanyang
* Cozinha histórica chinesa.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Ranking melhores univerisdade para o mercado, registro de patentes e publicação de papers

http://www.topuniversities.com/worlduniversityrankings/results/2008/overall_rankings/fullrankings/

No Brasil contamos com destaque para USP, UNICAMP, UFRJ, Puc RJ e FGV.

Série Leites vegetais II e III

Hoje trago leite de coco e de gergelim.
Bom apetite e boa saúde!
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Leite de Coco
Fonte: www.eurooscar.com

Ralar um coco (não use nada de alumínio) e o deixar ferver com água por 40 minutos.

Mexa um pouco, com colher de pau e então bata por 5 minutos no liquidificador.

Coe com um pano de algodão bem limpo.

Rico em proteínas, saboroso, ótimo para doces e sem os aditivos químicos do similar engarrafado.


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Leite de Gergelim
Fonte: www.eurooscar.com

¼ xícara de semente de gergelim germinado ou hidratado;
1 copo (200ml) de água de fonte ou mineral.

Como fazer:

Bata as sementes com a água, no liquidificador. Em seguida, coe.

Processo digitalizados!!

Enfim um avanço!
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STJ monta força-tarefa para informatizar o órgão

Alguém imagina que um processo judicial demora até oito meses para sair do gabinete do juiz no estado de origem e chegar à mesa de um ministro do Superior Tribunal de Justiça para começar a ser analisado? E que o custo da remessa desses documentos chega a R$ 20 milhões por ano só com despesas nos Correios? Alguém supõe que o transporte de processos em carrinhos provoca o estrago de 50 portas por mês no prédio do STJ? O que poucos sabem é que esse sistema arcaico e burocrático no Judiciário brasileiro está com os dias contados.

As jornalistas Ana Maria Campos e Alana Rizzo, do Correio Braziliense, entrevistaram o presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, para saber mais sobre o processo virtual. Em sua gestão, Asfor Rocha adotou como prioridade a digitalização de todos os processos em tramitação. Quer acabar com o uso do papel.

Está em andamento no órgão um mutirão tecnológico para escaneamento, cadastramento, classificação e indexação de 150 milhões de páginas de 450 mil processos de papel. Para o presidente do STJ, um procedimento para envio de documentos que poderia levar um semestre será reduzido a “um piscar de olhos”.

Para que isso seja possível, o STJ montou uma força-tarefa. São 100 funcionários temporários envolvidos, sendo 64 com deficiência auditiva, contratados especialmente para essa missão. A meta é concluir a empreitada até o fim do ano.
A partir desta semana, 22 tribunais estarão conectados com o STJ eletronicamente para envio dos processos pela internet. Desde 2 de janeiro, todos os 1,2 mil autos que chegam ao órgão são encaminhados diariamente para digitalização.

Quando surgiu a ideia de digitalizar todos os processos?
Surgiu quando o tribunal percebeu que tinha se tornado pequeno para guardar uma quantidade tão grande de processos. Nós recebemos, por dia, 1,2 mil processos e temos 300 mil no estoque. Precisávamos tomar alguma providência e partimos para a digitalização. Desenvolvemos o sistema de computador no tribunal, com pessoal próprio. Todos os processos que começaram a entrar a partir de 2 de janeiro estão sendo digitalizados.

O STJ pode ceder esse sistema a outros tribunais?
Estamos fazendo isso. Vamos integrar e modernizar a Justiça. É uma mudança de cultura. Encontramos algumas dificuldades e resistências, mas estamos vencendo.

Que tipo de resistência?
Inicialmente, dos servidores. Muitos imaginaram que seus empregos se tornariam desnecessários. Todo mundo tem medo do novo. Alguns ministros achavam que o sistema poderia ser vulnerável. Alguns advogados também resistiram um pouco. Mas fomos vencendo cada um.

Por que houve resistência de advogados?
As partes poderão acessar facilmente os processos pela internet. Mas isso desestimula e dificulta viagens para cá. Evidentemente, os advogados querem vir a Brasília, frequentar o tribunal. É natural que queiram manter contato com outros colegas. Com a facilidade de acesso aos processos, a parte vai dizer: por que você vai a Brasília, se pode acessar e até peticionar o processo onde está? Além disso, muitos escritórios de advocacia em Brasília que fazem o acompanhamento de processos perdem um pouco. Essa mudança abala o mercado de trabalho. Depois, vem a dificuldade do novo. O novo assusta.

Os advogados não deverão continuar vindo a Brasília para despachar com os ministros?
Claro. Mas vai ficar muito mais restrito a, quando vierem, fazer sustentação nos julgamentos ou entregar o memorial. Não vai mais haver a necessidade de vir a Brasília apenas para pedir o processo no cartório. Facilita até para os advogados daqui, porque o deslocamento resulta em perda de tempo. Com o novo sistema, o processo estará acessível 24 horas por dia, 365 dias por ano.

E é totalmente seguro?
Eu digo o seguinte: hoje, 80% das operações bancárias são feitas eletronicamente e ninguém questiona a segurança disso. Na Receita Federal, o primeiro armazenamento eletrônico dos dados dos contribuintes está fazendo 40 anos. E ninguém nunca questionou. A declaração de imposto de renda também é feita dessa forma, além do sistema de votações.

Existe alguma possibilidade de esses processos de tornarem públicos?
O processo eletrônico é como no papel, os que puderem ser acessados no cartório também poderão ser consultados eletronicamente. O único trabalho que os advogados terão é vir aqui se cadastrar para receber uma senha. Quem prefere não usar o meio virtual pode vir aqui e pedir uma impressão das folhas de interesse. O advogado paga pela impressão da mesma forma que paga pela xerox do processo. Quebra de paradigma é a coisa mais difícil do mundo. Mas podemos entregar o processo num CD e até pelo pendrive. É muito simples. Estamos falando de modernidade.

O senhor acha que esse procedimento agiliza de alguma forma a tramitação dos processos?
Nesse procedimento de vir e voltar processos do STJ para os tribunais de origem, nós pagamos aos Correios R$ 20 milhões por ano. Depois, quando o processo está num tribunal estadual pronto para ser remetido, demora de seis a oito meses em média para chegar aqui. Em 3 de setembro, anunciaremos que 22 tribunais estarão remetendo documentos eletronicamente. Então, essa remessa agora será feita num piscar de olhos. O que eram oito meses serão segundos. Quando conseguirmos colocar toda a distribuição em dia, a distribuição será automática para cada ministro.

E o que acontecerá com os processos?
Eles serão devolvidos para a comarca de origem. Na medida em que se virtualiza, você começa a inventar coisas para poder extrair mais racionalidade. Primeiro, vamos agrupar os processos por assunto, autuar, cadastrar, classificar e fazer o índice.

Haverá redução de custos?
Temos, em média, 50 portas quebradas por mês por causa dos carrinhos que transportam os processos. Por isso, temos de ter um setor de conserto de portas. O custo da manutenção dos elevadores também vai reduzir consideravelmente, porque o trânsito de pessoas no tribunal vai diminuir. E será ainda uma economia de tempo para os ministros, o que é muito importante. A cada dia, eu descubro uma vantagem a mais. Estacionamento, gastos com segurança, tudo isso será reduzido.

O STJ está entrando na era da modernidade ?
Sim, é um processo sem volta. Sou presidente do órgão de cúpula dos tribunais de países europeus e latino-americanos de 41 nações e ninguém tem um sistema semelhante ao que estamos implantando. Todos ficam encantados. É preciso acreditar, ter ousadia e um pouquinho de loucura, porque há muita resistência. É muito mais fácil ficar na mesmice. É mais cômodo e há menos riscos.

O que o cidadão comum espera da Justiça ?
Ele se queixa, e com razão, da demora e do preço que paga por alguns serviços. Algumas coisas são culpa do Judiciário. Mas nem tudo. Nós recebemos 1,2 mil processos por dia. São 22 dias úteis por mês. Veja quantos (processos) recebemos por ano. É uma loucura. A morosidade, que muitas vezes é creditada ao juiz, na realidade não é culpa dele. O juiz trabalha muito, embora existam os preguiçosos. Entretanto, a grande maioria da turma está trabalhando. Temos 70 milhões de processos no país. As pessoas perderam o medo de litigar. Perderam o medo e vão para o Judiciário, o que nos sobrecarrega. Mas estamos combatendo essa realidade, com essas medidas para acabar com a morosidade do sistema.

Essa vai ser a marca da sua gestão?
A palavra de ordem é: a Justiça é viável. Todo mundo fala que não tem jeito. Mas não é assim.

Como um entusiasta das novas tecnologias, o que acha da discussão sobre as regras da propaganda eleitoral na internet?
É complicado. Hoje, não há controle. É muito difícil fazer esse controle. O (presidente dos Estados Unidos) Barack Obama usou os novos meios de comunicação em sua campanha. Sou favorável à transparência. Não tem que se esconder nada. O meio eletrônico é assim. Todo mundo está na internet. E quem cometer crime eleitoral, que pague por isso.

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Das ciências sociais

O texto é longo, mas não precisas ler tudo hoje!





PARADIGMA E ESPAÇO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS

comentários ao artigo "o novo movimento teórico" de j.c. alexander

simon schwartzman

Alexander e a superação do positivismo

As ciências sociais contemporâneas devem a Jefrey Alexander uma contribuição importante, na forma de uma tentativa ambiciosa e inteligente de dar alguma ordem ao caos epistemológico e conceitual em que ela se debate. Sem pretender reproduzir, aqui, uma análise que podemos ouvir do próprio autor, gostaria no entanto de sumariar alguns aspectos principais, para situar a discussão que se seguirá.

heheAlexander inicia seus argumentos, muito adequadamente, tratando de limpar o terreno da discussão epistemológica. Em Theoretical Logic (1982), ele procura mostrar como a visão positivista da ciência, que reduz todo o conhecimento a busca de "fatos empíricos”, não se sustenta nem nas ciências sociais, nem nas ciências naturais. Não faz sentido argumentar, como quiseram muitos, que as ciências sociais, por estarem envolvidas todo o tempo com valores e significados, se constituiriam em um campo epistemológico à parte - a resposta "humanista" ao positivismo sociológico. Ao retraçar o caminho percorrido desde os trabalhos de Alexander Koyrè (1939) e Michael Polanyi (1958) sobre os supostos culturais (Koyrè) e a fundamentação tácita das ciências naturais (Polanyi) até a moderna sociologia da ciência com seus estudos empíricos sobre a construção dos fatos científicos (e passando, inevitavelmente, pela contribuição seminal de Thomas Khun sobre os paradigmas do conhecimento), Alexander mostra como os postulados positivistas não passam de uma ilusão dos tempos da ciência normal. A única diferença real entre as ciências naturais e as ciências sociais seria que, nestas, as discussões de valores e princípios são mais constantes e presentes, os supostos tácitos menos fáceis de serem admitidos. A crítica aos supostos positivistas, e a recusa em cair no irracionalismo implícito no "humanismo" antiempírico, justificam o esforço de Alexander em recuperar o nível especificamente teórico e conceitual das ciências sociais.

Seu texto atual (Alexander, 1986) difere do anterior pelo menos em dois pontos importantes: Primeiro, as diferenças entre as ciências sociais e as ciências naturais voltam a ganhar preeminência. Segundo, o que era antes visto como o "nível conceitual" das ciências sociais (na realidade, um contínuo que ia das pressuposições mais gerais, próximas ao "ambiente metafísico" e não empírico das ciências até os supostos metodológicos da pesquisa) é agora apresentado como constituindo um nível "discursivo". São duas diferenças importantes, que vale a pena explorar um pouco.

Por que as ciências naturais discutem menos seus pressupostos?

Se as ciências naturais são tão dependentes quanto as ciências sociais de pressuposições tácitas, visões de mundo e modelos operacionais implícitos (exemptars, conforme Khun), como explicar serem elas muito menos suscetíveis as constantes controvérsias e debates que avassalam as ciências sociais o tempo todo? "It is because natural scientists so often agree about the generalized commitments which inform their craft that more delimited empirical questions usually receive their explicit attention", nos responde Alexander (1986, p. 7-8).

Ele não examina em que condições este consenso se dá ou não, mas é fácil dar pelo menos alguns exemplos. O consenso que permite uma discussão técnica sobre as funções de uma enzima, ou das propriedades de um novo material, começa a ser menos claro quando o que se discute é, por exemplo, a segurança de uma usina nuclear ou o grau aceitável de poluição do ar por certos produtos químicos. Nos primeiros exemplos, o que constitui uma "função" ou como se definem as "propriedades" de determinado componente são conceitos que fazem parte da prática quotidiana dos pesquisadores, e não são postos normalmente em discussão. Nos outros exemplos, a discussão não é necessariamente menos técnica ou científica, mas já não existe consenso tácito sobre o que venham a ser "níveis aceitáveis" de segurança ou tolerabilidade. O avanço tecnológico que permite a detecção de partículas infinitesimais de produtos químicos em alimentos, assim como o avanço de estudos epidemiológicos que permitem detectar mudanças nas probabilidades de ocorrência de determinadas enfermidades, vão tornando controversas questões que antes eram tratadas em marcos estritamentes "tácitos" ou "científicos".

A diferença entre as ciências naturais e sociais seria, pois, simplesmente de grau, e se explicaria pelo fato de nestas, "in its social application science produces so much more disagreement". Application, aqui, não se refere simplesmente à tecnologia (onde as ciências sociais são reconhecidamente inferiorizadas), mas, principalmente, ao que elas trazem como avaliação ou interpretação do homem e do mundo em que habita. "Classe social", ou "socialização", por exemplo, não são conceitos lógica e empiricamente determináveis; eles conduzem não só a determinado tipo de análises, mas trazem também imbutidas certas visões mais amplas de como as sociedades se transformam e incorporam ou não aos indivíduos que as compõem. As controvérsias, como vimos acima, não são alheias às ciências naturais, e se tornam tanto mais intensas quanto as implicações de seus resultados passam a ir além de seus marcos "científicos" usuais. Em que medida a separação entre os aspectos valorativos e os aspectos mais especificamente cognitivos do conhecimento é válida, nas ciências naturais e nas ciências sociais? Existem tentativas, possivelmente extremadas, de abolir esta separação completamente, como por exemplo na teoria da "finalização (Böhme e outros, 1976, p. 306-330, e Böhme, 1977, p. 319-354) ou no chamado "programa forte" da sociologia do conhecimento proposta pela escola de Edimburgo (Bloor, 1976). É uma discussão acesa que ainda continuará por muito tempo (veja a respeito Silva, 1985). Um resultado importante, de qualquer forma, já foi obtido: não são só as concepções positivistas e empíricas da ciência que estão abaladas, mas também as que pretendem atribuir-lhe uma fundamentação lógico-racional prévia a qualquer antecedente pressuposicional, ou um princípio de demarcação absoluto entre o científico e o não científico.

Ciência versus aplicação e teoria versus discurso nas ciências sociais

Uma diferença importante entre as ciências sociais e as naturais é pois que, nas primeiras, a própria elaboração de conceitos supostamente "neutros" já traz conotações valorativas e práticas imediatas. Ainda que isto ocorra também nas ciências naturais (e exemplos não faltam, de Galileu a Darwin), nas ciências sociais esta vinculação é muito mais constante, imediata e abrangente. Esta é uma das razões pelas quais o projeto de construção de uma sociologia "madura", pela acumulação progressiva e a codificação de conhecimentos parciais, jamais se concretizou (Merton, 1967, p. 39-72; Schwartzman, 1971).

Em Theoretical Logic, Alexander parte do post-positivismo para recuperar a importância da elaboração teórica em sociologia. A teoria, diz ele com razão, não pode ser avaliada simplesmente por suas implicações empíricas, como queriam os positivistas. Existiriam, no entanto, dois critérios racionais para decidir quanto à validade da argumentação científica no nível mais teórico. O primeiro seria o da "generalização", ou seja, "principles so broad in scope that they cannot be subsumed by any more empirically-oriented level of the scientific continuum [entre conceitos gerais e empiria]". Em outras palavras, a teoria deve ser capaz de criar "a framework within which all other scientific commitments can be understood as specifications, even while the latter maintain their analytical independence". O segundo critério seria o da "decisão", ou decisividade: os conceitos gerais devem ter repercussões em todos os níveis mais específicos da análise social, e não podem ser triviais (Alexander, 1982, p. 37).

Mas é claro que, se existe um nível discursivo (e não simplesmente teórico ou racional) nas ciências sociais, as divergências que nele se manifestam não poderiam ser resolvidas pela simples aplicação de critérios analíticos como os que propõe Alexander, ou seja, a generalização e a "decisividade". Esta dificuldade é explicitada no novo texto de Alexander, que explica a divisão das ciências sociais em "escolas", assim como a perenidade dos clássicos em suas sucessivas releituras e reinterpretações, pela existência de discursos irredutíveis.

Não podendo utilizar de critérios racionais, ou formais, para introduzir sua proposta teórica, Alexander se confessa, ele mesmo, discursando, e procura se inserir em um movimento pendular que detecta, e que oscila do coletivo ao individual, do macro ao micro, do racional ao afetivo - e vice-versa. Para ele, existe um ponto de convergência atual, que é o revigoramento do conceito de cultura, e que permitiria a integração dos diferentes pontos de vista hoje em confronto nas ciências sociais. Sem negar o interesse de suas propostas teóricas, parece ser evidente que estas propostas - ou outra qualquer - não conseguirão se firmar quer pela simples força de argumentação lógica, quer pela persuasividade do discurso. Existe um nível de sustentação mais profundo que deve ser alcançado, que é o da vinculação entre o discurso e a realidade social a partir da qual este discurso é produzido e defendido. É na análise das relações entre esta prática, os discursos a ela relacionados e os níveis mais racionais e empíricos do conhecimento que se situa, a meu ver, a possibilidade de um entendimento dos problemas e das potencialidades das ciências sociais no mundo de hoje.

Prática, discurso e conceitos nas ciências sociais brasileiras: uma incursão

Em 1980 a revista Dados publica uma série de artigos sobre "ciências sociais, democracia e dependência" que buscavam, basicamente, examinar em que medida as condições especiais em que as ciências sociais eram produzidas em nosso meio influenciavam seu conteúdo. Wanderley Guilherme dos Santos discute, em termos muito amplos, a ciência política na América Latina, e a vê como afligida pelos males de um economicismo e historicismo empobrecidos, assim como por um marxismo de segunda classe. Para ele, este era o lado negativo do processo de compartimentalização e especialização das ciências sociais latinoamericanas, que deveria ser compensado, presumivelmente, pelo trabalho interdisciplinar Se a crítica de Wanderley dos Santos era correta, sua explicação era duvidosa, já que os males que apontava pareciam, na realidade, afligir muito mais os países onde as ciências sociais não haviam se institucionalizado do que propriamente ao Brasil, onde esta institucionalização havia ido mais longe. Não pareceria que o conceito de especialização e divisão social do trabalho intelectual fosse suficiente para explicar a predominância do discurso historicista, economista e empobrecidamente marxista de nossos cientistas sociais. (Santos, 1980, p. -15-28). Fábio Wanderley Reis, em um artigo totalmente distinto, comparte com Wanderley dos Santos a noção de que as condições "externas" do trabalho científico podem certamente prejudicar sua qualidade, mas não chega a avançar nenhuma hipótese sobre estas condições e os conteúdos substantivos dos discursos (Reis, 1980, p. 59-78).

O trabalho de Bolívar Lamounier (1980, p. 29-58), é complexo e difícil de resumir a não ser em uma interpretação livre como a que tentamos aqui. Tal como Alexander faz para a sociologia, ele busca examinar a evolução de alguns conceitos centrais das ciências políticas contemporâneas - o Estado, a ação coletiva - e observa que é este "o aspecto da análise política mais sensível à influência dos contextos sociais específicos: a porta pela qual as diversas ‘ontologias’ do social penetram no discurso científico, e, ao fazê-lo, mostram seus limites" (Lamounier, 1980, p. 44). Tal como em Alexander, está presente a idéia de "discurso"; indo mais além, no entanto, Lamounier trata de identificar, por um lado, sobre quais conteúdos os discursos incidem mais diretamente, e, por outro, os contextos sociais específicos que os condicionam. Na segunda parte de seu trabalho, ele apresenta uma periodização da ciência política brasileira e de seus temas respectivos: o período até 1945, caracterizado por ensaístas preocupados com os problemas de formação do Estado Nacional; o período 1945-1964, orientado para as questões da expansão da cidadania e da capacidade de ação racional do Estado; e o período pós-1964, em que as ciências políticas se institucionalizam ou se esfacelam, e refletem criticamente sobre as experiências anteriores. (argumentação semelhante para a antropologia é apresentada por Peirano, 1981). Se até 1945 os intelectuais brasileiros participavam, individualmente, de um projeto de construção do Estado tornado ilegítimo com a democratização (Oliveira Viana é o grande exemplo), e se nos anos seguintes pretendeu-se, pelo engajamento partidário ou ação grupal, uma liderança em um projeto político de ampliação da participação e do aumento da racionalidade do Estado (o exemplo aqui é o ISEB), no período pós-64 se instala uma grande divisão que Lamounier percebe, mas não explora em maior profundidade. Por um lado, uma visão fortemente militante, trabalhando com um estilo de análise "demasiado, globalizante e demasiado insensível ao carácter constitutivamente precário de toda a integração política" (Lamounier, 1980, p. 56) e sujeita, podemos acrescentar, às críticas de Wanderley dos Santos no artigo citado anteriormente. Por outro, uma ciência política particularizada, perdida em uma miríade de estudos isolados de processos decisórios, de participação eleitoral, mas incapaz, na visão de Lamounier, de enfrentar com a devida atenção as grandes questões da ciência política contemporânea, que giram ao redor do tema do controle democrático sobre os sistemas políticos de larga escala. Em ambos os casos, produtos de uma ciência política afastada e de costas para o poder político constituído, o primeiro grupo possivelmente mais vitimado pela repressão ideológica, e sofrendo o impacto de um sistema universitário em decomposição; o segundo mais isolado e trabalhando em instituições que, de alguma maneira, conseguiram se desenvolver de forma até mais estável do que nas décadas anteriores, mas que pouco podiam pretender além do trabalho acadêmico enquanto tal. Se um discurso é globalizante e simplificador, o outro tende à complexidade, ao detalhe e inconclusividade; se um é mais próximo do ethos da militância política ou do intelectualismo alienado, o outro se aproxima do estilo dito "científico".

O artigo de Valéria Pena (1980, p. 93-110), já agora sobre a sociologia, procura recuperar o sentido positivo da segmentação, do não enfrentamento dos "problemas centrais" tão cruciais nas preocupações de Bolivar Lamounier. A virtude da "nova sociologia" (que ela faz acompanhar, precavidamente, de um ponto de interrogação) seria a convivência com a diversidade, o tratamento do concreto, e a descoberta de que "as hierarquias são muitas e as opressões várias", e que, por isto vários deverão ser não só os conhecimentos, mas a também às próprias práticas políticas (Pena, p. 93). A mulher, o quotidiano dos trabalhadores, os problemas dos negros, a sociedade camponesa, os padrões quotidianos de convivência, cada uma destas coisas vêm encontrando seus estudiosos, seus apaixonados e seus novos militantes. Não existe discurso, mas discursos. No fundo, uma sensação de que os "grandes temas" são inacessíveis, tanto quanto o poder político também o era. Mas a vida continua, tem muitas facetas, e as ciências sociais poderiam, quem sabe, encontrar nova força no contato com a realidade concreta dos homens.

Em certo sentido, o trabalho de Valéria Pena assinala o fim de um grande círculo iniciado muitos anos antes, quando no Brasil, a sociologia surgiu como contestação ao pensamento jurídico consolidado no poder e apropriado pelas elites mais tradicionais. A sociologia se pretendia então militante, globalizante, histórica, incluía o econômico e, sobretudo, o político. Em parte pelo próprio processo de institucionalização das disciplinas acadêmicas, em parte pelo ambiente político e institucional que passa a existir no Brasil a partir dos anos 60, este quadro vai se alterando. A economia se transforma cada vez mais em disciplina independente, fechada em seus diferentes paradigmas, apresentando-se muitas vezes como "técnica" e despolitizada, e de qualquer forma sem reconhecer a legitimidade acadêmica e intelectual das demais ciências sociais. A ciência política, que não existia na tradição brasileira a não ser como um ramo do Direito (a chamada "Teoria Geral do Estado"), encontra sua identidade a partir, principalmente, do mundo acadêmico norte-americano, e começa a absorver muitos dos sociólogos formados na tradição mais globalista anterior. Reduzido ao econômico, por um lado, e ao político, por outro, o social perde legitimidade como objeto, e a crise da sociologia como disciplina se instala. Esta crise explica, de alguma forma, a transformação que se opera na antropologia brasileira, que gradualmente começa a voltar seus olhos das populações indígenas para a realidade do mundo dito "civilizado", e mais especialmente seus setores menos privilegiados, os camponeses, os pobres das cidades e os negros. É junto a esta antropologia do mundo moderno que a nova sociologia identificada por Valéria Pena vai buscar sua inspiração mais fecunda.

A convivência com o fragmentado e o plural, no entanto, requer a estabilidade relativa da vida acadêmica. Todos os trabalhos examinados por Valéria Pena foram elaborados nas principais instituições de pesquisa do país - IUPERJ, Universidade de São Paulo, Museu Nacional do Rio de Janeiro, CEDEC. Enquanto isto, os cursos de graduação continuavam a formar cientistas sociais que as instituições acadêmicas não mais absorveriam, ou só absorveriam precariamente. Ao mesmo tempo, o regime militar começava a mostrar suas fissuras, e os movimentos reivindicativos da sociedade se tornavam cada vez mais fortes e audaciosos. Era uma nova realidade que surgia, e nela uma boa parte das ciências sociais brasileiras mergulharia de cabeça.

Era chegada a hora, como assinala Mark Osiel, de "ir para o povo" (Osiel, 1984, p. 245-275). Os intelectuais, que nos tempos do ISEB pretendiam ser a cabeça pensante da nação, e com isto conquistar o seu apoio, agora confessam humildemente sua ignorância, e a necessidade de aprender com a gente simples. O povo, no novo discurso, sabe votar, é intrinsecamente democrático, tem uma sabedoria recôndita muito superior aos artificialismos da cultura importada. O intelectual agora assumia a tarefa de dar dignidade e respeitabilidade às coisas do povo - sua linguagem, sua religião, seus valores - e, a partir deste trabalho redentor, conquistar seu novo espaço. Esta nova produção intelectual não se canalizava para as sisudas revistas científicas, mas para os jornais de grande circulação, para os partidos políticos e para as salas de aula repletas de jovens que ingressavam em massa em uma universidade em expansão e viam pouco sentido na antiga racionalidade acadêmica que, muito suspeitamente, havia florescido nos anos da ditadura e parecia ter origens no exterior. O novo discurso valoriza o estilo, a paixão, a simpatia e o compromisso inalienável com os dogmas populares (a sabedoria do povo, a valorização do emocional e do intuitivo, a crítica ao raciocínio frio e desumanizado, a oposição à tecnocracia e ao poder constituído em todas as suas formas). Nem por isto, no entanto, é um discurso inculto. Para isto estão, e são citados conforme os gostos e as necessidades, Lacan, Bordieu, Foucault, Feyerabend, e até mesmo Derrida para os mais sofisticados. Manejar autores tão complexos em estilo comunicativo não é tarefa fácil, e por isto uma nova hierarquia vai se estabelecendo no mundo intelectual, baseada em um discurso radicalmente oposto ao das ciências sociais academicamente constituídas, sem diálogo ou síntese possíveis.

Discursos e a natureza do conhecimento social

A sociologia da ciência, ao colocar o conhecimento científico (ou pelo menos seu "discurso") no contexto de seus condicionantes sociais, corre o risco de alimentar uma tese profundamente irracionalista, que é a de que, no fundo, todos os conhecimentos são iguais, e a noção de "verdade" não passa da expressão do poder político de um grupo sobre os outros. Esta conclusão, no entanto, não é necessária. Diversos tipos de conhecimento produzem diferentes resultados, e podem ser avaliados pelo que alcançam. Alguns trazem dividendos políticos; outros atraem grandes públicos, e formam opinião; outros produzem explicações coerentes e econômicas de fenômenos sociais complexos e diferenciados; outros permitem previsões acuradas de determinados fenômenos em determinadas condições; outros, finalmente, privilegiam a eficiência administrativa e empresarial. Conforme o ambiente histórico, o clima político, as solicitações e as condições de trabalho dos cientistas sociais (e não só deles), buscam-se coisas diferentes, e os resultados, por isto, nem sempre são comparáveis e analisados sob a mesma lógica. O que ocorre, e cada vez mais, com as ciências sociais (no Brasil e em outras partes) é que muros que porventura tenham existido entre o ambiente acadêmico (onde prevalecem os valores da explicação abrangente e econômica, da complexidade e do ceticismo organizado) e os demais são constantemente penetrados de lado a lado, e o próprio cientista social freqüentemente não sabe que papel desempenha a cada momento.

As dificuldades trazidas por esta situação se tornam evidentes quando contrastamos o trabalho de Alexander com, por exemplo, recente ensaio de Eunice Durham sobre a antropologia no Brasil (Durham, 1986). Alexander, em Theoretical Logic, chama a atenção para três pecados reducionistas que teriam prejudicado a produção teórica na sociologia: a redução da lógica geral ao engajamento político, presente no debate sobre ideologia; sua redução às questões das preferências metodológicas, na debate sobre o positivismo; e sua redução a proposições empíricas, no debate sobre o conflito. Superados estes reducionismos, acredita Alexander estar aplainado o caminho para a restauração plena do discurso lógico nas ciências sociais, quando então se torna possível discutir o status teórico de termos como cultura, indivíduo, ordem social, poder, etc.

Eunice Durham, em seu ensaio, também se preocupa com deslocamentos no uso de conceitos teóricos, e ensaia algumas interpretações sobre o contexto da atividade do antropólogo brasileiro e suas implicações epistemológicas. Nos antropológos, diz ela, "estamos passando da observação participante para a participação observante e resvalando para a militância". (p. 27). Paradoxalmente, diz ela, "ao mesmo tempo em que os antropólogos se politizam na prática do campo, a partir de seu engajamento crescente nas lutas travadas pelas populações que estudam, despolitizam os conceitos com os quais operam". Este paradoxo teria duas explicações, uma no nível social, outra no nível epistemológico. No nível social, despolitização dos conceitos seria uma forma de solucionar o conflito entre dois papéis contraditórios, o acadêmico e o militante. Ela não utiliza esta terminologia sociológica, mas diz que "o que estamos fazendo é operar os conceitos [de classes sociais, ideologia, pessoa, individualismo e identidade] de tal modo que, evitando o tratamento direto da problemática social e política que neles está contido, preservamos uma alusão a esta problemática" (p. 32). A explicação epistemológica é mais complexa, e teria que ver com a impossibilidade de os antropólogos pensarem a totalidade das sociedade complexas, da mesma forma que o fazem para as sociedades primitivas de escala mais reduzida. Ao buscar fazer uma antropologia "colada" às populações que estuda, e que não representam, nas sociedades complexas, senão fragmentos de um todo mais amplo, o antropólogo termina também por se fragmentar, caindo nos "deslizes semânticos" que consistiriam, basicamente, na utilização de conceitos de forma desligada do contexto histórico e ideológico em que surgiram.

A proposição de que a ambigüidade de papéis dos antropólogos (e, por extensão, de outros cientistas sociais) leva a um uso ideológico de conceitos, por uma parte, e a um tratamento exclusivamente conceitual e ideológico da prática política, por outra, que decorre sem muito esforço do texto de Durham, parece bastante rica. Por outro lado, suas conclusões mais propriamente teóricas, opostas às de Alexander, conduzem, me parece, a um beco sem saída. Enquanto Alexander procura construir, no terreno movediço dos discursos e dos condicionantes sociais do conhecimento, uma fundação para uma lógica teórica de validade geral, Eunice Durham parece requerer, não somente que os antropólogos se "descolem" de seus objetos de estudo, mas inclusive que se construa, "em algum lugar da reflexão antropológica" brasileira, um quadro conceitual adaptado a nossa realidade, e que possa substituir, presumivelmente, o uso de conceitos como o de classe social, grupo de status, identidade, ideologia ou pessoa. Levada ao extremo, é uma tese que vai contra toda a tentativa de dotar as ciências sociais de generalidade e abrangência explicativa. Dentro de seus limites, ela é útil para lembrar que nem o engajamento puro e simples, nem o uso abstrato e vazio de conceitos, e muito menos a esquizofrenia de tentar fazer as duas coisas ao mesmo tempo, produz uma ciência social realmente significativa. A boa ciência social, poderíamos acrescentar, supõe um interesse genuíno do pesquisador pela realidade que estuda, uma compreensão adequada dos contextos sociais em que surgem e se desenvolvem as idéias, e um esforço de trabalhar com conceitos cada vez mais universais e abrangentes.

A "Nova República" traz para as ciências sociais brasileiras novas condições, e novas necessidades de exame e interpretação. Se antes os muros acadêmicos já eram penetrados pelo "hype" dos meios de comunicação de massa e da mobilização política, agora chegam também as demandas de participação na administração da coisa pública. Já não basta interpretar, criticar e analisar, é necessário agora poder agir, mas sem deixar de criticar nem de-manter a linguagem da comunicação bem-sucedida. Se alguns cientistas sociais se especializam em alguns destes papéis - renunciando, quem sabe, aos favores dos media em benefício do trabalho acadêmico, ou renunciando à possibilidade de participar do governo em nome da militância política, ou vice-versa - a maioria prefere conviver com a multiplicidade de papéis e tratar, de alguma forma, de conciliá-los. A tarefa é cada dia mais complexa.

A conclusão é que, se os discursos nas ciências sociais se explicam por condicionantes sociais e institucionais passíveis de serem conhecidos, a discussão intelectual e conceitual sobre sua validade não pode ser desligada não só de uma discussão, como tampouco de um envolvimento pessoal constante e permanente dos cientistas sociais a respeito do espaço social que deve caber em determinado meio para as ciências sociais, e dentro do qual elas possam florescer em um sentido ou outro.

O Brasil, em comparação com muitos outros países, já logrou muito nesta direção, e, por isto, as ciências sociais brasileiras têm florescido. Mas é importante ter sempre presente e problematizado o contexto em que trabalhamos. As ciências sociais, em suas diversas modalidades, necessitam de espaços relativamente permanentes e estáveis, para que a discussão sobre as condições dos discursos não dominem toda sua atenção e energia, deixando pouco espaço para a produção de conhecimentos enquanto tal.

Comentários apresentados no X Encontro Anual da ANPOCS. Campos do Jordão, outubro de 1986.

Bibliografia

ALEXANDER, J. C. Theoretical Logic in Sociology. Volume one. Positivism, Pressuppositions and Current Controversies. Bekeley and Los Angeles, University of California Press, 1982.

ALEXANDER, J. C. "The New Theoretical Mouvement". In: Smelser Neil e Burt, Ron, (eds.), Handbook of Sociology, Beverly Hills and London, Sage Publications, a sair, 1986.

BLOOR, David. Knowledge and Social Imagery, London, Routledge & Kegan Paul, 1976.

BÖHME, G. "Models for the Development of Science". In: SPIEGEL-RÖSING, I. e PRICE, Derek de Solla. Science, Technology and Society. London e Beverly Hills, Sage Publications, 1977.

BOHME G. e outros. "Finalization in Science". Social Science Information XV, 1976.

DURHAM, Eunice R. "A Pesquisa Antropológica com populações urbanas: problemas e perspectivas". In: CARDOSO, Ruth. (ed.) A Aventura Antropológica. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1986.

KOYRÈ, A. Estudes Gailèennes. Paris, Hermann, 1939.

LAMOUNIER, B. "Pensamento Político, Institucionalização Acadêmica e Relações de Dependência no Brasil"'. Dados - Revista de Ciências Sociais, vol. 23, 1, 1980.

MERTON, R. K. "On Sociological Theories of Middle Range". On Theoretical Sociology. New York, Free Press, 1967.

OSIEL, Mark J., "Going to the people: popular culture and intellectuals in Brazil". Archives Europèenes de Sociologie, XXV, 1984.

PEIRANO, M. The Anthropology of Antropology: The Brazilian Cases, Harvard University, Departamento de Antropologia, tese de doutoramento, 1981.

PENA, M. V. J. "Uma Nova Sociologia?". Dados - Revista de Ciências Sociais, vol. 23, 1, 1980.

POLANYI, M. Personal Knowledge. London, Routledge and Kegan Paul, 1958.

REIS, F. W. "O Grifo é Nosso: Academia, Democracia e Dependência". Dados - Revista de Ciências Sociais, vol. 23, 1, 1980.

SANTOS, W. G. "A Ciência Política na América Latina: Nota Preliminar de Autocrítica". Dados - Revista de Ciências Sociais, vol. 23; 1, 1980.

SCHWARTZMAN, S. "O Dom da Eterna Juventude". Dados, vol. 8, 1971.

SILVA, Walzi C. S. A Quase Ciências da Ciência: Um Ensaio Crítico sobre o Programa Forte de David Bloor. Rio de Janeiro, IUPERJ, tese de mestrado em sociologia, 1985.

SPIEGEL-ROSING, I. e PRICE, D. S. Science, Technology and Society. Beverly Hills, Sage Publications, 1977.

O PLANETA É O QUE VOCÊ COME?

O PLANETA É O QUE VOCÊ COME?

A saúde do ser humano depende da saúde do planeta. Por outro lado, o planeta, para ter saúde, precisa da ação diuturna dos seres que nele habitam. As medicinas antigas sabem que a Terra é viva, respira, e para manter o equilíbrio requer que todos colaborem com ela, a fim de que possa nos proporcionar os alimentos que dela necessitamos. Não se pode esperar de medidas governamentais adotadas pelos EUA para salvar a vida que ainda resta. O consumo consciente é a atitude revolucionária que temos de adotar para que possamos ter saúde e contribuir para que a Terra sobreviva.

A matéria, com o título constante acima, foi publicada pela revista ISTOÉ em outubro de 2008. Contudo, atesta que os ecotarianos, a tribo do momento, defendem, segundo a revista, uma alimentação que prejudique o mínimo possível o meio ambiente. Os mandamentos dos ecotarianos são:

Opte pelos alimentos orgânicos, porque sua produção não permite o uso de agrotóxicos, que torna os alimentos menos saudáveis e polui o sol e os lençóis freáticos rio.

Elimine do cardápio a carne, porquanto, segundo o idec, 80% da carne bovina consumida internamente é produzida dentro da área da Amazônia Legal.

Prefira frutas, verduras e legumes da estação. Os alimentos de outra época do ano vêem de áreas longínquas, provavelmente de outros países. Isso implica o uso do transporte aéreo, um vilão para o meio ambiente.

Consuma alimentos cultivados o mais próximo possível de sua casa. O transporte de frutas, vegetais e legumes, por exemplo, gasta combustível fóssil e polui o ar.

ISTO É 2033, de 22/10/2008, 58-60.

Somente assim salvaremos o planeta e a nós mesmos.